Comunicado alusivo ao 25º aniversário da Associação Médica de Moçambique

Caros colegas,

Comemoramos hoje o 25º Aniversário da Associação Médica de Moçambique (AMM). Esta é uma data de festa, alegria e reflexão.

Estamos em festa porque 25 anos depois, apesar das vicissitudes, permanecemos unidos pela dignificação do médico e, pela melhoria dos cuidados de saúde prestados à população moçambicana.

A criação da AMM foi o corolário de um processo amplo e profundo de discussão e reflexão sobre a melhor estrutura institucional que facilitasse a representação e diálogo dentro da classe e com as demais instituições do estado e parceiros. Aos nossos fundadores, o nosso muito obrigado pela entrega e dedicação. O facto de termos uma Associação viva e funcional representa uma vitória para todos nós.

Estes 25 anos foram marcados por vários acontecimentos na AMM. Os optimistas dirão que foram anos de sucesso. Outros que foram anos de fracasso. No entanto, um olhar frio e equidistante, permite-nos afirmar com algum grau de certeza que foram 25 anos dominados por um misto de aprendizagem, compreensão, progresso, dificuldades e desafios. Apesar de estarmos unidos no objectivo comum de criação das melhores condições de trabalho para a classe médica, nem sempre comungamos sobre as vias para o alcance deste desiderato. Motivo pela qual, assistimos e estivemos envolvidos em dois processos de paralisação laboral, que não nos orgulham, embora tenham servido de chamada de atenção sobre a importância do diálogo em tempos de crise.

A aprovação do Estatuto do Médico na Administração Pública e do seu respectivo Regulamento, foram os principais progressos registados nestes 25 anos, pelo que saudamos o empenho de todos os intervenientes neste processo. Estes instrumentos legislativos, ora em fase de implementação gradual, vem clarificar e definir a posição de médico na Administração Pública, bem como abrir caminho para a realização dos seus direitos e deveres.

Comemoramos este aniversário numa altura em que o país se debate com uma crise económica sem precedentes na nossa história recente. Isto implica a necessidade de maior acutilância na alocação e gestão dos escassos recursos que nos sobram. Cabe, portanto, a cada um de nós, como clínicos, a responsabilidade de maior racionalidade no uso dos recursos, tais sejam os exames complementares, a prescrição medicamentosa ou mesmo os procedimentos médico-cirúrgicos.

Todavia, exortamos aos órgãos decisórios governamentais, para que mantenham a clareza de visão sobre as necessidades deste sector nevrálgico para a edificação de uma sociedade mais justa e economicamente pujante. Para um sector que já era orçamentalmente deficitário, mais cortes só levarão a uma crise ainda maior.

O nosso Sistema Nacional de Saúde apresenta-se estruturado em níveis que permitem a referência dos casos mais complexos aos níveis mais diferenciados. Isto implica a necessidade de dotar os vários níveis de meios humanos, materiais e infraestruturais necessários para a satisfação da demanda da sua área de cobertura. Entretanto, nos últimos tempos, a sobrecarga que se vive nos serviços de urgência das várias unidades sanitárias é tal que denuncia as falhas e exige um repensar sobre o nosso SNS, sua estrutura e mecanismos de referência, sua gestão e mecanismos de financiamento. Há exemplos cada vez mais frequentes em que um clínico chega a atender mais de 120 pacientes numa consulta de urgência.

Em 25 anos crescemos sobremaneira. Mais médicos são formados anualmente. Em 1992, a formação médica era feita por uma única instituição do ensino superior, a Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane. Actualmente, o país conta com 7 instituições de formação de médicos. Isto revela 2 coisas. Primeiro, que crescemos! Crescemos no número de profissionais que anualmente são formados. Hoje temos pelo menos um médico em cada distrito, foi um esforço colossal do Governo que deve ser amplamente saudado. Em segundo lugar, este crescimento traz consigo o clássico dilema da qualidade do ensino destas instituições. A formação médica difere de muitos outros campos de conhecimento pela sensibilidade do seu objecto de trabalho, a saúde e vida humana, razão pela qual, queremos lançar um vigoroso apelo ás instituições envolvidas no licenciamento e fiscalização destas instituições para que primem pelos maiores níveis de exigência e respeito pelos padrões fundamentais do ensino médico.

Este também é um momento de reflexão e renovação de relações. Queremos saudar, de uma forma especial, a todos os médicos estrangeiros que trabalham em Moçambique suprindo as várias insuficiências que o nosso sector tem em recursos humanos. Queremos agradecer também aos parceiros de cooperação do SNS.  Hoje, mais do que nunca, a vossa contribuição é fundamental.

Uma palavra de apresso a todos os médicos que nos mais recônditos cantos deste vasto Moçambique, em Mapai, em Nhacolo, em Mpheende, em Mutuali, ou mesmo em Luabo, mesmo com escassez de recursos contribuem com os seus conhecimentos e habilidades para a melhoria da situação de saúde da população, fazendo valer de forma especial o juramento de Hipócrates.

Aos nossos associados, queremos reafirmar a abertura da Direcção da AMM para todo apoio que necessitarem durante o exercício profissional.

Aos nossos parceiros directos, MISAU e OrMM, que continuemos em estreita colaboração pela melhoria das condições da prática médica em Moçambique.

Que os próximos 25 anos sejam de mais crescimento, cooperação, aprendizagem e dignificação desta nobre profissão.

Bem-haja o médico moçambicano. A todos feliz semana e feliz dia do Médico Moçambicano.

Maputo, aos 28 de Março de 2017

O Presidente do Conselho de Direcção

 

Milton Ussene Tatia