Mensagem do dia do Médico

Estimados associados,

Sob o lema: “30 anos, várias gerações, um só legado”, hoje celebramos o 30º aniversário da nossa Associação.

A criação da Associação Médica de Moçambique (AMM) foi o corolário de um processo amplo e profundo de discussão e reflexão sobre a melhor estrutura institucional que facilitasse a representação e o diálogo dentro da classe e com as demais instituições do estado e outros parceiros.

Ao longo destes 30 anos, vários elencos se empenharam na defesa dos nossos principais objectivos, melhores condições de vida e de trabalho e prestação de melhores cuidados de saúde à nossa população.

Foi um percurso marcado por vários eventos, entre sucessos, fracassos e acima de tudo, lições que contribuíram para a dignidade da classe médica e elevação dos padrões de prestação dos serviços de saúde à população moçambicana.

Embora estejamos em festa porque apesar das vicissitudes, permanecemos unidos pela dignificação do médico e, pela melhoria dos cuidados de saúde prestados à nossa população, não devemos deixar de reflectir sobre a evolução da medicina no nosso país e sobre o rumo que o nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a seguir.

Em 30 anos crescemos sobremaneira. Com menos de mil médicos na década noventa, passamos agora para mais de 5 mil médicos, fruto do aumento das escolas de medicina no nosso país. No entanto, este crescimento traz consigo o clássico dilema da qualidade do ensino destas instituições. A formação médica difere de muitos outros campos de conhecimento pela sensibilidade do seu objecto de trabalho, a saúde e a vida humana, razão pela qual, lançámos novamente um apelo às instituições envolvidas no licenciamento e fiscalização destas escolas para que primem pelos maiores níveis de exigência e respeito pelos padrões fundamentais do ensino médico.

Graças a um esforço colossal do Governo que deve ser amplamente saudado, hoje temos pelo menos um médico em cada distrito. A presença de clínicos gerais nos Centros de Saúde, melhorou os serviços nos primeiros e segundos níveis de atenção de Saúde e a triagem e identificação de pacientes que necessitam de assistência especializada nos níveis terciários e quaternários. Isto criou um novo desafio para nós, a necessidade de providenciar assistência médica especializada em quantidade e qualidade necessárias.

A grave carência de médicos especialistas nas mais básicas áreas como ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, medicina interna e pediatria, associada a dificuldade do MISAU em colocar estes especialistas nas províncias, alertam-nos para a necessidade de empreendermos todos os nossos esforços tanto na formação de mais especialistas como na criação de incentivos para a sua colocação fora da área do Grande Maputo.

Saudámos o compromisso do MISAU no apetrechamento dos Hospitais Provinciais e Gerais em recursos materiais, financeiros e humanos, de forma a tornar a expansão da formação médica especializada uma realidade. No entanto, salientamos a necessidade de se implementar uma política de admissão mais célere e mais atractiva aos cursos de pós-graduação, combinando mecanismos de admissão de médicos recém-formados e médicos que estão no sistema há mais tempo, de forma a garantir o preenchimento de todas as vagas disponíveis e evitar o desperdício de recursos.

Comemoramos este aniversário numa altura em que o nosso SNS atravessa uma crise sem precedentes na nossa história recente, implicando a necessidade de maior acutilância na alocação e gestão dos escassos recursos que nos sobram. Cabe, portanto, a cada um de nós, a responsabilidade de garantir uma maior racionalidade no uso dos recursos actualmente disponíveis, sejam eles os exames complementares, a prescrição medicamentosa ou mesmo os procedimentos médico-cirúrgicos. Devemos também, reflectir sobre a sustentabilidade deste sistema que é essencialmente paternalista, imputando a responsabilidade da saúde das populações e os encargos financeiros do serviço ao Estado.

O principal constrangimento deste sistema é que a assistência médica e medicamentosa em qualquer parte do mundo é extremamente onerosa. O preço dos medicamentos, do material médico-cirúrgico, dos equipamentos e da formação do pessoal de saúde não são nada acessíveis.

Usando uma estratégia nestes moldes, o nosso país que é ainda do terceiro mundo, com recursos financeiros e materiais limitados e com vulnerabilidades socioeconómicas, não poderá a longo prazo garantir a continuidade de um Serviço de Saúde com a qualidade e acessibilidade desejada.

A oscilação do acesso a serviços médicos e terapêuticos que tem ocorrido no Serviço Nacional de Saúde, caracterizado por períodos de carência medicamentosa e falta de assistência especializada são sintomas da nossa incapacidade de manter funcionante um Sistema de Saúde essencialmente paternalista.

A insustentabilidade desse sistema obriga-nos a procurar alternativas para o tornar sustentável, aliás, a realidade socioeconómica do país tem vindo a mudar e, o fenómeno da globalização tem feito chegar até nós desafios que antes eram inconcebíveis.  

O que advogamos é que esta é a altura de rever a sustentabilidade do nosso Sistema de Saúde, sem descartar a prior opções como a implementação dos seguros de saúde que muitos concidadãos receiam. 

Exortamos ainda aos órgãos decisórios governamentais, que mantenham a clareza de visão sobre as necessidades deste sector nevrálgico para a edificação de uma sociedade mais justa e economicamente pujante e, que priorizem a contratação de médicos e outros profissionais de saúde de modo a melhorar os nossos rácios médico/habitante e técnico de saúde/habitante.

Caros colegas,

Exercer medicina no seculo XXI não se resume a observar e providenciar assistência ao paciente num consultório, implica actualmente providenciar informações ao paciente e discutir com ele as opções terapêuticas. As questões éticas e de deontologia profissional são cada vez mais um desafio, por constituir a base fundamental para o exercício de medicina.

A COVID-19 veio demonstrar que não somos uma ilha de profissionais, mas sim, que somos parte de um grupo e, acima de tudo, que somos humanos. As fatalidades ocorridas entre os membros da classe nos recordaram o dever de proteger não só o paciente como também a nós mesmos e às nossas famílias. A luta por melhores condições de trabalho, incluindo meios de proteção individual, meios de diagnósticos e de tratamento, deve continuar. Não nos devemos acomodar e muito menos nos contentar com as condições de trabalho actualmente oferecidas. O cargo/posição que hoje ocupamos jamais deve servir de desculpas para permitir a frequente falta de recursos para o exercício de uma medicina de qualidade.

Por último e não menos importante, chamamos a responsabilidade a cada um de nós, na contribuição da formação tanto médica como dos outros profissionais de Saúde, prestando todo o apoio necessário aos formandos que frequentam os nossos locais de trabalho de forma a elevar os cuidados de saúde prestados ao nosso povo.

Endereçamos uma palavra de apreço aos colegas que nos mais recônditos cantos deste vasto Moçambique contribuem com os seus conhecimentos e habilidades para a melhoria da saúde da população mesmo com a escassez de recursos, fazendo valer de forma especial o juramento de Hipócrates.

Aos nossos parceiros directos, MISAU e OrMM, que continuemos em estreita colaboração pela melhoria das condições da prática médica em Moçambique.

Que os próximos 30 anos sejam de mais crescimento, cooperação, aprendizagem e dignificação desta nobre profissão.

Que esta seja uma semana de alegria, de solidariedade, de união, e de reencontro de cada um de nós nos princípios morais, éticos e técnico – científicos que foram postulados pelo pai da Medicina Moderna – Hipócrates.

Bem-haja o Médico Moçambicano.

Cidade de Maputo, aos 28 de Março de 2022

O Presidente do Conselho de Direcção

Milton Ussene Tatia